Juazeiro: TJ-BA sinaliza intenção de criar Câmara do Norte para descentralizar Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, declarou que o TJ poderá criar uma Câmara Especial do Norte, para descentralizar a Justiça de segundo grau. A iniciativa deverá ser semelhante à proposta de criação da Câmara do Oeste. Para deixar de ser uma intenção do tribunal, uma comissão especial do tribunal baiano deverá propor um anteprojeto de lei, que será submetido a aprovação dos demais desembargadores, e depois deverá ser encaminhado para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A declaração foi feita durante a inauguração dos balcões de Justiça em Juazeiro, no norte do estado, na última sexta-feira (12). O balcão de Justiça tem competência para resolver divórcio, pensão de alimentos, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável e desentendimentos relacionados a vizinhança e outras de menor complexidade. A unidade vai funcionar nas dependências do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), sediada anexo ao prédio do Shopping Águas Center. De acordo com o TJ, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, já começou a mobilizar seu grupo político para que a Câmara do Norte seja instalada na cidade. O Tribunal já vem trabalhando na criação da Câmara do Oeste, com sede em Barreiras, e planeja a inauguração de uma outra estrutura, com o mesmo objetivo, no sul do estado, provavelmente em Porto Seguro.