MPT-BA vai investigar morte de operário no bairro da Valéria
A morte de um operário no bairro de Valéria, em Salvador, será investigada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Sidney Carvalho Lázaro trabalhava nas obras do Consórcio Terrabrás e morreu nesta quarta-feira (05), após uma árvore tombar sobre a escavadeira que ele operava. O MPT vai investigar as condições de saúde e segurança no canteiro de obras do consórcio. O órgão vai solicitar informações de órgãos que estiveram no local, como Corpo de Bombeiro, Departamento de Polícia Técnica e principalmente Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que obrigatoriamente promove inspeções em caso de acidentes de trabalho fatais. A partir dos relatórios, o MPT vai analisar as condições que concorreram para o acidente. A empresa será chamada para prestar esclarecimentos. A investigação promovida pelo MPT não atende a demandas da família da vítima do ponto de vista trabalhista e previdenciário. Nesse caso, o sindicato da categoria ou os próprios familiares precisam procurar a empresa e o INSS para obter esclarecimentos. O MPT vai buscar novos fatos que possam repetir e culminar em acidentes, para que possam ser evitados e buscar firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa, ou até, ajuizar uma ação para responsabilização através da Justiça.
