Santo Antônio de Jesus: TJ-BA instala vara de Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instala nesta quarta-feira (5) a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santo Antônio de Jesus. O presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha vai participar da solenidade de instalação da unidade judicial. A juíza Dalia Zaro Queiroz foi designada para presidir a sessão, marcada para as 14h30. Após a instalação será lavrada a ata de instalação, com posterior registro em livro próprio, seguindo-se o encaminhamento às instituições relacionadas no art. 28, parágrafo único, da Lei nº 10.845/2007.