MPT-BA abre licitação para construção de nova sede em Salvador

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) publicou na última sexta-feira (24) no Diário Oficial da União o edital para construção do novo prédio anexo à sede do MPT, em Salvador. O imóvel será erguido em um terreno próprio do órgão, adquirido em 2013. A Concorrência nº 3/2014, na modalidade menor preço, prevê a contratação de empresa para construir o prédio segundo projeto elaborado por empresa contratada pelo MPT, ao preço máximo de R$16,1 milhões e no prazo máximo de 18 meses. O anexo abrigará os gabinetes dos procuradores lotados na sede do MPT em Salvador, além de setores de assessoramento e apoio à atividade. Também estão previstas novas vagas de estacionamento para atender à demanda interna cada vez maior. Atualmente a sede do MPT conta com três imóveis, sendo um casarão preservado em sua entrada, uma casa anexa, que passa por reforma para abrigar alguns setores de apoio e o prédio dos gabinetes, com 10 pavimentos, sendo dois de garagens. A sede atual foi construída em 1999, e, segundo o procurador-geral do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, se tornou pequena para abrigar o volume cada vez maior de trabalho do MPT. As empresas interessadas em participar da concorrência deverão reunir a documentação necessária e prevista no edital para a apresentação das propostas no próximo dia 24 de novembro, às 14h30, na sede do MPT, em Salvador. Os recursos para a execução da obra foram obtidos através de emenda de bancada no Congresso nacional e estão no Orçamento Geral da União de 2014, já disponíveis. A aquisição do terreno e todo o processo de licenciamento do projeto junto aos órgãos municipais vêm sendo realizados pelo MPT na Bahia desde o ano passado com vistas a garantir a ordem de serviço ainda no ano de 2014.