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HSBC é condenado a indenizar bancário em R$ 720 mil por demissão sem justa causa

O banco HSBC foi condenado a paga indenização de R$ 720 mil a um bancário por demiti-lo sem justa causa por suposto ato de improbidade, com instauração de um inquérito policial e publicidade do fato. A 4ª Turma do Tribunal Superior Eleitoral (TST) não reconheceu o recurso do banco por entender que houve dano moral. O autor da ação afirmou que, em 20 anos de serviço, ocupou diversos cargos dentro da instituição bancária. Em 2008, ele foi dispensado após ter sido afastado da função que exercia. Na dispensa, o gestor recomendou que ele buscasse um bom advogado, pois havia acusações graves contra ele e mais dois colegas. O bancário sustentou que as condutas descritas no inquérito eram constrangedoras, e que a notícia repercutiu na cidade e afetou sua família. O HSBC negou a prática e disse que a demissão é direito potestativo. Em primeira instância, a Justiça considerou que o inquérito foi instaurado sem prévio procedimento administrativo que assegurasse a defesa do bancário. Uma testemunha confirmou que o diretor, quando perguntado pelos motivos das acusações, disse que eles haviam formado uma quadrilha, e presenciou sua saída da agência levando apenas celular e objetos pessoais. O magistrado também considerou que o inquérito foi arquivado pela Justiça Federal por falta de provas. O juízo deferiu o pedido de indenização em R$ 720 mil. O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) manteve a decisão. O HSBC recorreu da decisão ao TST para reformar a decisão, mas o relator, ministro João Oreste Dalazen, a manteve, por entender que o bancário foi profundamente atingido naquilo que é mais valioso para uma pessoa, a "integridade moral". 

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