Luiz Alberto Gurgel assume cadeira antes ocupada por Eliana Calmon no STJ

O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, sucessor da ex-ministra Eliana Calmon no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou posse do cargo na tarde desta terça-feira (9). O novo ministro vai compor a 3ª Seção do STJ, órgão colegiado que analisa questões de direito penal. Gurgel de Faria foi nomeado pela presidente da República Dilma Rousseff no último dia 20 de agosto. A vaga é destinada a desembargadores dos tribunais regionais federais. O novo presidente do STJ, Francisco Falcão, apoiou a candidatura de Gurgel ao cargo. O novo ministro já foi candidato ao cargo por duas vezes. Na primeira, não foi escolhido para lista tríplice, na segunda, chegou a integrar a lista, mas não foi o escolhido pela presidente, que preferiu o então desembargador Néfi Cordeiro. Néfi era o candidato do ministro Felix Fischer, presidente do STJ na ocasião. O ministro tem o hábito de receber advogados e memoriais em seu gabinete, e não vê com bons olhos a participação de juízes de primeiro grau nas eleições para presidente dos Tribunais Regionais Federais. Para ele, a criação dos novos tribunais é preocupante, que uma solução para o Judiciário federal seria a criação de câmaras regionais. Porém, admite que seria necessário a criação de um TRF na Região Norte. O magistrado era desembargador do TRF-5. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele ingressou na magistratura aos 23 anos de idade, como juiz vinculado ao TRF-21. Em 2000, ele se tornou o desembargador mais jovem do Brasil, promovido por merecimento.