Justiça condena Itaucard por usar termo homofóbico no lugar do nome do cliente no cartão

O 3º Juizado Especial Cível de Anápolis, em Goiás condenou o Itaucard a pagara indenização de pouco mais de R$ 27 mil, por danos morais, para um cliente que recebeu um cartão com um xingamento homofóbico “Folote Homofóbico” no local do seu nome. No dicionário, a palavra “folote” é usada para designar algo muito largo e frouxo. O termo costuma ser usado em algumas regiões do país com uma conotação exclusivamente sexual. Antes de entrar na Justiça, o consumidor levou o cartão ao Procon, e o órgão de defesa do consumidor. Em contato com a empresa, constatou a validade do cartão e que não se tratava de uma fraude. Na sentença, a juíza Luciana de Araújo Camapum afirma que, no caso citado, a expressão foi utilizada justamente com cunho sexual e de forma preconceituosa: “No meu entender, o termo somado a ‘do inferno’ e à condição sexual do autor caracteriza ato homofóbico, que deve ser veementemente combatido, diante da torpeza, da insensibilidade, do preconceito e do descaso da empresa com o cliente. Foi uma atitude vil e criminosa, que merece reprimenda proporcional e severa”, destacou. Além disso, o cliente alegou, em audiência, que se sentiu constrangido com a correspondência, já que ele mora com familiares e outros poderiam ter visto o envelope endereçado com a expressão em vez de seu nome. A instituição bancária não contestou os fatos, mas apresentou na audiência uma proposta de acordo, no valor de R$ 600, que o cliente não aceitou. As informações são do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).