Câmara dos vereadores de Juazeiro doa terreno para construção de sede do MPT-BA
A Câmara dos Vereadores de Juazeiro aprovou nesta quinta-feira (31), por unanimidade, um projeto de lei que doa um terreno de 1.800 metros quadrados para a construção da sede do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) que irá abrigar a unidade daquela cidade. Com a posse da área garantida, o MPT já planeja o lançamento do edital de licitação para contratar o projeto executivo e espera licitar a construção ainda este ano. Os recursos estão garantidos, através de emenda parlamentar de R$250 mil, valor que será acrescido por até R$1,5 milhão, realocados da emenda de bancada do Orçamento Geral da União deste ano destinada para a construção de prédio anexo à sede em Salvador. Com os recursos garantidos e a posse do terreno aprovada, o MPT-BA irá contratar um projeto executivo para o novo prédio. Na mesma sessão, foram autorizadas as doações de terrenos do centro administrativo para a subseção judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado e o Fórum do Tribunal de Justiça na Comarca de Juazeiro. O presidente da Câmara, vereador Pedro Filho enfatizou a importância dos projetos e o papel fundamental dos vereadores: “A Câmara de Juazeiro mais uma vez dá uma demonstração de civilidade e de respeito aos interesses de Juazeiro, acima das divergências partidárias”. A previsão é de que em setembro a licitação seja realizada, e que até o fim do ano seja possível lançar o edital para contratação da empresa responsável pela construção da sede. A planta base já foi desenvolvida pelo setor de arquitetura do órgão, atendendo suas necessidades operacionais. O projeto do Centro Administrativo Municipal de Juazeiro prevê a reunião de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e do próprio município num único local.
O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, acompanhou pessoalmente a sessão da Câmara que aprovou a doação. “Estamos muito felizes pelo apoio recebido da Prefeitura e da Câmara para que possamos integrar o projeto de implantação de um Centro Administrativo Municipal ao mesmo tempo que poderemos dotar nossa unidade em Juazeiro de estrutura compatível com o relevante papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na sociedade em toda a região norte”, avaliou. O procurador-chefe substituto do MPT-BA, Jairo Sento-Sé também esteve presente à sessão, junto com o procurador Márcio Amazonas, e destacou a vantagem de erguer um prédio do Ministério, na cidade. “Vamos implantar nesse terreno um projeto arquitetônico extremamente funcional e moderno, garantindo conforto e eficiência para cidadãos, servidores e procuradores”, completou. O procurador Márcio Amazonas, que coordena a unidade MPT de juazeiro, disse que a nova sede trará benefícios diretos para toda a sociedade. “Com um espaço feito sob medida para o MPT, teremos mais condições de atender cada pessoa que nos procura, realizar audiências, eventos. Além disso, seremos vizinhos de outros órgãos com os quais temos que lidar cotidianamente”, pontuou Márcio Amazonas.
Procurador-chefe do MPT-BA Alberto Balazeiro Foto: Reprodução
O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, acompanhou pessoalmente a sessão da Câmara que aprovou a doação. “Estamos muito felizes pelo apoio recebido da Prefeitura e da Câmara para que possamos integrar o projeto de implantação de um Centro Administrativo Municipal ao mesmo tempo que poderemos dotar nossa unidade em Juazeiro de estrutura compatível com o relevante papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na sociedade em toda a região norte”, avaliou. O procurador-chefe substituto do MPT-BA, Jairo Sento-Sé também esteve presente à sessão, junto com o procurador Márcio Amazonas, e destacou a vantagem de erguer um prédio do Ministério, na cidade. “Vamos implantar nesse terreno um projeto arquitetônico extremamente funcional e moderno, garantindo conforto e eficiência para cidadãos, servidores e procuradores”, completou. O procurador Márcio Amazonas, que coordena a unidade MPT de juazeiro, disse que a nova sede trará benefícios diretos para toda a sociedade. “Com um espaço feito sob medida para o MPT, teremos mais condições de atender cada pessoa que nos procura, realizar audiências, eventos. Além disso, seremos vizinhos de outros órgãos com os quais temos que lidar cotidianamente”, pontuou Márcio Amazonas.