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Nova Vara de Tóxicos vai acelerar julgamentos de presos em Salvador

A instalação da 3ª Vara de Tóxicos de Salvador, realizada na última sexta-feira (27), promete acelerar o julgamento de presos envolvidos com tóxicos. Na nova unidade, que será inteiramente digital, tramitarão ações relacionadas à Lei Federal 11.343, também conhecida como Lei de Tóxicos, o que vai descongestionar as duas outras varas de mesma competência existentes na capital baiana. A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Pacto pela Vida, programa de Segurança Pública, articulado com os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios e a União. A medida atende à nova política de gestão do Tribunal de Justiça de valorização da prestação de serviços no 1º Grau e às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, também no mesmo sentido.

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