Nomeação de Manoel Jorge para subprocurador-geral do Trabalho é publicada
Após ter sido indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), o jurista e professor de direito baiano Manoel Jorge e Silva Neto assumirá nas próximas semanas o cargo de subprocurador-geral do Trabalho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Ele foi promovido pelo critério de merecimento. Manoel Jorge agora se dedicará a atuar pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para elaborar pareceres para embasar as decisões da corte trabalhista quanto na sustentação oral de recursos em ações movidas pelo MPT. A posse efetiva no cargo será em 30 dias. Manoel Jorge e Silva Neto é mestre e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo realizado ambos os cursos sem gozo da licença prevista na Lei Complementar nº 75/93. É também professor de direito constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) na Universidade Federal da Bahia e atua como professor visitante no Levin College of Law, da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos. Dentre os 14 livros publicados, destaque para “Curso de Direito Constitucional”, na oitava edição.
