Dilma escolhe desembargador Luiz Alberto Gurgel para ocupar vaga de Eliana Calmon no STJ

O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) foi escolhido pela presidente Dilma Roussef para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, que deixou a Corte de dezembro do ano passado. O nome de Gurgel constava em uma lista tríplice definida pelo pleno do STJ, em abril. Luiz Alberto Gurgel de Faria será sabatinado na Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovado, seu nome será submetido a votação no plenário da Casa. A lista foi composta, ainda, pelos magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª região, e Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª região. O indicado é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor de direito tributário e administrativo, e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. O desembargador já foi juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte e membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco.