TJ-BA instala núcleo para emitir certidões de nascimento de crianças nascidas em maternidades

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instala no próximo dia 9 de junho o Núcleo de Unidades Interligadas, que vai fornecer certidão de crianças nascidas em maternidades, no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador. O setor terá seis servidores que, de segunda à sexta-feira, emitirão certidões de nascimento originárias das maternidades, interligadas ao serviço de Registro Civil de Nascimento e dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Para o corregedor geral de Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, “a criação do núcleo resultará na diminuição dos serviços nos cartórios de registro civil, o que possibilitará a melhoria no atendimento à população”. A juíza Márcia Denise Mascarenhas, da Coordenação dos Cartórios e Serventias Extrajudiciais da Capital, disse que não haverá alteração no funcionamento dos cartórios, que continuarão a fornecer a certidão, normalmente. “O núcleo só vai atender às solicitações feitas pelas maternidades integradas ou que tenham sido feitas nas unidades do SAC”, disse a juíza. Os funcionários das maternidades continuarão a recolher os dados dos recém-nascidos e usando o Sistema de Controle de Certidão (SCC) do Tribunal, enviando aos cartórios para certificação on-line. Após a assinatura eletrônica, uma cópia da certidão é impressa e entregue aos pais da criança, antes da alta hospitalar. O Núcleo é uma parceira entre o TJ e as secretarias estaduais de Justiça e da Saúde para evitar o sub-registro civil de nascimento. Em Salvador, estão cadastradas e aptas a fornecer certidões de nascimento as maternidades Instituto de Perinatolologia da Bahia (Iperba), Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, Fundação Pública de Saúde (Esaú Matos), Hospital São Francisco, Maternidade João Batista Caribé e Unidade Mista José Carneiro de Campos (antiga Mansão do Caminho).