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Defensoria pede que Mansão do Caminho atenda gestante com deficiência, extrajudicialmente

A Defensoria Pública da Bahia, através de um pedido extrajudicial, solicitou que a Mansão do Caminho, prestasse assistência médica a uma deficiente visual grávida, que havia sido impedida de acessar a instituição sem um acompanhante. Como não tinha condições de contratar uma acompanhante, e nem considerava que precisava do serviço, a paciente foi impedida de usufruir dos serviços de saúde da Mansão do Caminho. O caso aconteceu no final de março, com a mulher chegou à unidade de atendimento e era conduzida por uma funcionária da Mansão do Caminho. Uma outra funcionária a abordou e exigiu que a colega não a conduzisse, e informou ao porteiro que a gestante estava proibida de entrar na Mansão sem acompanhante. A mulher sempre participava gratuitamente das atividades da Mansão do Caminho, como educação física, atendimento psicológico, nutricional e pré-nata. Desde o primeiro atendimento, a funcionária da unidade exigia a presença de um acompanhante para ter acesso aos serviços, por se tratar de uma deficiente visual. Entretanto, a mulher argumentava que não precisava de acompanhante, pois sempre usufruiu de serviços públicos e privados com autonomia e independência. A Mansão do Caminho afirmava que não tinha funcionários para acompanhá-la nos serviços prestados. A defensora pública Alexandra Soares optou por tentar resolver o caso de forma extrajudicial. No ofício, a defensora relatou o ocorrido e solicitou reparação. "A situação dela demandava uma interferência urgente, pois ela está grávida e não podia interromper o acompanhamento médico", explicou a defensora. No texto, ela destacava que a Constituição Federal de 1988 assegura o direito das pessoas deficientes, e também o apoio a saúde e a integração social. O Centro Espírita do Caminho da Redenção, do qual a Mansão faz parte, desculpou-se pelo ocorrido e garantiu a manutenção do serviço à gestante, independente da presença de um acompanhante. A casa também se comprometeu a orientar a funcionária que gerou a confusão quanto à inadequação da atitude tomada.

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