Mutirão carcerário beneficia 209 presos baianos

Uma solenidade marcou o final de mais um mutirão carcerário, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (16). No total 209 presos condenados tiveram benefícios concedidos, como extinção da pena, progressão para regime semiaberto e livramento de condicional – que são previstos pela Lei de Execução Penal. Outros 541 detentos provisórios também foram beneficiados com relaxamento do flagrante, i]liberdade provisória ou revogação preventiva, informou o juiz Anderson de Souza Bastos, coordenador da ação. Para o magistrado Edmar Fernando Mendonça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-BA demonstrou estar preocupado com as questões da execução penal. “A presença do presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, na sessão de encerramento do mutirão, demonstra esta preocupação”, disse o juiz. Os magistrados realizaram as últimas inspeções às unidades prisionais da Bahia no Complexo Policial dos Barris, no bairro do Politeama, e na ala feminina do Presídio de Salvador. Entre as providências definidas pelo mutirão está a mudança da gestão do Hospital de Custódia e Tratamento, da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Saúde e a busca de soluções para a transferência de presos que estão em carceragens com condições precárias. Além disso, deve ser implantado um sistema de gestão eletrônica da execução penal e o desenvolvimento de um mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias. A Bahia vai ganhar uma escola de gestão penitenciária, com objetivo de qualificar os administradores penitenciários, em sistema de parceria entre os órgãos públicos estaduais e nacionais.