TJ-BA institui política de segurança para proteger magistrado, servidores e jurisdicionados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (13) a Política de Segurança no âmbito do Judiciário no estado, para garantir a segurança das pessoas, patrimônio e informações por meio de controles e procedimentos que garantam confidencialidade, disponibilidade, integridade e legalidade. O objetivo da política é proteger os magistrados, servidores, operadores do Direito e dos jurisdicionados em suas atividades de trabalho, proteger os usuários dos serviços da Justiça, proteger o patrimônio público e as informações. A Política de Segurança terá apoio de assistência militar para gerir os riscos de ocorrência de eventos danos, próprios da instituição, prevenindo-os ou reduzindo, diminuir os impactos dos incidentes ou falhas, se ocorrer. De acordo com o decreto do presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, a política alcançará todas as unidades do Judiciário, de acordo com as normas previstas, como gestão permanente da segurança, cooperação entre as unidades do TJ-BA, bem como entre os conveniados, contratados e demais órgãos dos poderes públicos, padronização de processos e sistemas informacionais, implantação de programas de conscientização e capacitação para implementação da Política de Segurança e adoção consistente e racionalizada de tecnologias de segurança. O decreto ainda institui o Sistema Integrado de Segurança de Pessoas e do Patrimônio (Sisp). A Política de Segurança foi aprovada na última sessão plenária do TJ-BA, realizada no dia 7 de maio.