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Tratamento diferenciado a detentos revolta presos, diz ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) que uma prisão é "uma panela de pressão" e que a concessão de tratamento diferenciado a determinados presos pode provocar indignação e revolta na penitenciária. A declaração se referiu à notícia de que uma das filhas do ex-ministro José Dirceu teria furado a fila para visitá-lo no Complexo Penitenciário da Papuda. "Penitenciária, até pela superpopulação, pelas condições desumanas, é uma panela de pressão. Gera indignação e gera revolta tratamento diferenciado. Os denominados reeducandos devem ter o mesmo tratamento", afirmou o ministro, que ressaltou que não comentava o caso concreto. Marco Aurélio lembrou que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, deverá decidir em breve sobre um pedido de José Dirceu para trabalho fora do presídio. No entanto, em despachos assinados ontem, Barbosa derrubou decisões da Justiça de Primeira Instância que tinham autorizado o ex-deputado Romeu Queiroz e o advogado Rogério Tolentino a realizar trabalho externo. De acordo com o presidente do STF, o benefício somente pode ser concedido após o cumprimento de pelo menos um sexto da pena, o que ainda não ocorreu. Assim como José Dirceu, os dois foram condenados por participação no esquema do mensalão. Marco Aurélio sinalizou que concorda com Joaquim Barbosa. Para ele, há regras que devem ser cumpridas para a concessão de benefícios a presos. "E devolvo a pergunta: os demais condenados têm essa prerrogativa de deixar a penitenciária durante o dia para trabalhar externamente e só se recolher à noite?". Informações do Estado de São Paulo.

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