Justiça Federal condena empresas por contaminação com chumbo em Santo Amaro

As empresas Plumbum Mineração, União e Funasa foram condenadas pela Justiça Federal por contaminação com chumbo em Santo Amaro. Com o objetivo de reparar os danos ambientais e sociais causados ao município, a Justiça Federal acolheu os pedidos, formulados pelo Ministério Público Federal na ação civil pública proposta em 2002, contra as empresas.

 

Por conta da condenação, a mineradora deverá pagar indenização pelos danos causados, enquanto a União e a Funasa devem criar, no prazo máximo de seis meses, um centro de referência para atendimento às vítimas de contaminação. A Plumbum Mineração, que foi desativada em 1993, não teve seu local de funcionamento devidamente isolado, além de ter seus resíduos descartados de maneira inadequada no período de funcionamento, transformando Santo Amaro em uma das cidades mais poluídas por chumbo no mundo, de acordo com estudos desenvolvidos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras instituições nacionais e internacionais.