Clima de superstar marca presença de Joaquim Barbosa na implantação do PJE na Bahia
Com ar de superstar e em clima de muito assédio dos servidores e magistrados presentes, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) participou da inauguração da 13ª Vara da Fazenda Pública em Salvador, na manhã desta sexta-feira (11), onde foi dado o pontapé inicial para instalação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no âmbito da Justiça comum baiana. O ministro, que demonstrava estar contagiado pelo clima baiano, afirmou que o PJE é uma quebra de paradigma e um passo para que o Judiciário saia da “idade média e entre na modernidade”. Para ele, o PJE é uma ferramenta “agilizadora, saneadora e higiênica” para o Judiciário”. Barbosa ainda defendeu que haja uma “revolução cultural para mudança do Judiciário brasileiro” e considerou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma decisão acertada ao romper com a empresa responsável pela criação do Sistema de Automação judiciária (E-SAJ), a Softplan. “O Tribunal de Justiça tomou uma decisão soberana ao entender que os tribunais dialogam e não operam isoladamente no país”, afirmou o ministro, ao fazer referência que a maioria dos tribunais brasileiros utilizam o PJE. Até então, o sistema só era utilizado pela Justiça do Trabalho baiana. O presidente da Corte, Eserval Rocha, durante a inauguração da vara, afirmou que rompeu o contrato com a Softplan, estimado em R$ 40 milhões, porque pagaram pelo sistema, mas não o receberam. “Foi a nossa maior batalha”, desabafou Rocha. Eserval ainda disse que a Corte contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mudar os sistemas. Dessa forma, com a mudança para o PJE, Eserval disse que o TJ-BA está “libertado das amarras e exigências das empresas privadas”. Também presente ao evento, o governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que o PJE “fará com que o tribunal ofereça o melhor serviço jurisdicional ao baiano”.