Pai Presente realiza 60 audiências para reconhecimento de paternidade

O Projeto Pai Presente, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza nesta sexta-feira (14) 60 audiências de conciliação no Fórum das Famílias, em Salvador. Os supostos pais poderão reconhecer a paternidade voluntariamente ou por meio de exame genético. Os exames são realizados pelo laboratório do Centro de Diagnóstico (CDG) do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) e os resultados serão abertos em novas audiências agendadas para o dia 15 de maio. Nas audiências, caso a paternidade seja reconhecida, são fixados pensão de alimentos e a regulamentação de visitas. Caso os pais não compareçam à audiência, o Ministério Público poderá abrir um processo de investigação de paternidade.