TRT-BA suspende atividades para promover inspeção e correição em varas do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) suspenderá os expedientes e prazos processuais nas varas da capital e do interior por cinco dias neste semestre para realização de uma inspeção interna e correção. A ação tem por objetivo corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, além de adequação da movimentação dos processos. A maioria das suspensões está prevista ocorrer entre os dias 7 e 11 de abril, enquanto que as 7ª e 9ª Varas do Trabalho da capital passará por correição nos dias 19 a 23 de maio. Tanto os processos físicos quanto os eletrônicos são abrangidos. Durante a suspensão, a prática de atos urgentes, liberação de pagamentos, serão assegurados das 9h às 12h, e a realização das audiências designadas. Os prazos serão retomados no primeiro dia útil após a suspensão. Também está prevista uma ação semelhante no segundo semestre desse ano. O ato foi instituído pela presidência do TRT em atendimento a Recomendação 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação ainda considera o aumento da carga de trabalho nas unidades judiciárias, devido a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e por ainda faltar estrutura no Setor de Análise Documental e na Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) para solucionar as inconsistências na tramitação processual. A inspeção contará com participação dos magistrados e servidores. A ação vai verificar, prioritariamente, correspondências entre as tramitações existentes no Sistema de Acompanhamento de Processos (Samp) e o estágio dos casos. Além disso, devem proceder ao registro das tramitações não lançadas; sanar as eventuais inconsistências ou irregularidades; submeter o processo à análise do magistrado quanto ao cabimento da expedição de certidão de crédito; expedir as respectivas certidões de crédito; designar audiência para tentativa de conciliação, dentre outras atividades.