Defensoria aponta que maioria dos presos durante Carnaval foi por furto, roubo e tráfico
Uma equipe da Defensoria Pública da Bahia, para dar prosseguimento a atuação do plantão de Carnaval, inspecionou na última sexta-feira (7), o 1º Distrito Territorial (DT) dos Barris, para onde foram enviados os presos no período da folia. Na inspeção, foi detectado que há mais de 80 detentos no local, com celas lotadas e condições insalubres. No mesmo período do ano passado, a Defensoria havia visitado a unidade, e encontrado o mesmo cenário. Os defensores levantaram informações sobre o recebimento e a custódia de cada preso. Por causa da greve dos agentes penitenciários, muitos dos presos que deveriam ser transferidos ainda permanecem no distrito. As prisões durante o carnaval fez com que a população carcerária aumentasse significativamente. Alguns presos não têm formalizada a acusação que pesam contra eles, e em outros casos a manutenção da prisão é desnecessária. A maioria dos presos está enquadrada por três tipos de delitos: furto, roubo e tráfico de drogas. A maioria deles está na faixa de 18 a 25 anos. Pelo crime de furto, de acordo com o defensor Alessandro Moura, a “regra é que o réu responda ao processo em liberdade”, já que é considerado um crime de pouca gravidade, sem violência ou ameaça, além de evitar a superlotação das cadeias. Para reduzir a tensão no ambiente, mesmo com a paralisação dos agentes penitenciários, 20 foram transferidos nesta sexta-feira e mais 20 nesta segunda (10). O defensor afirma que o ideal era que não houvesse detentos em delegacias, pois há risco de rebeliões ou fugas, e retirada dos policiais que poderiam estar nas ruas para reforçar o policiamento nas unidades. O grupo, composto por três defensores, deve atuar por tempo indefinido, até que o Ministério da Justiça, através de um grupo de trabalho, apresenta alternativas para reverter à situação. O grupo é formado pelo Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e outras instituições ligadas à questão da segurança pública. A expectativa é que sejam formuladas novas ações para melhorar a realidade da população carcerária no país. Até o final de 2012, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil possuía 548 mil presos.