O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julga nesta segunda-feira (10) um caso inusitado contra o juiz João Batista Damasceno, por ter pendurado em seu gabinete o quadro “Por uma cultura de paz”, de Carlos Latuff. A ação foi aberta contra o magistrado por suposto descumprimento de dever funcional. A origem da representação foi um ofício do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ), com apoio de algumas associações de policiais. A Corregedoria do Tribunal fluminense considerou que o quadro tem uma leitura crítica sobre à polícia, e que o ato de pendurá-lo em um gabinete é uma crítica a outra instituição, um comportamento que seria indevido a um magistrado. De acordo com Damasceno, a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, é filha de policial, e que isso pesou na decisão. Em setembro do ano passado, em sessão plenária, ela leu o ofício de Bolsonaro, e fez constar em ata que o tribunal mandou tirar o quadro. Antes de ser notificado, o requerido retirou a obra.
O desembargador Siro Darlan, em solidariedade ao juiz, ofereceu “asilo artístico” ao quadro em seu gabinete. No feito, Darlan destacou que o direito constitucional da livre manifestação de pensamento é garantido aos magistrados, que podem defender seu ponto de vista em defesa da moralidade e da causa pública. Ainda em setembro, a Corte fluminense determinou a retirada do quadro do gabinete de Darlan. O desembargador virou alvo de uma sindicância para apurar a conduta, que foi considerada uma “afrontosa à decisão colegiada”. De acordo com o site Vi o Mundo, o quadro de Latuff, junto com outras obras de arte, foram levadas a leilão. O dinheiro arrecadado no pregão foi utilizada para adquirir uma casa para família do pedreiro Amarildo. Quem arrematou o quadro foi a desembargadora Kenarik Boujikian, presidente da Associação Juízes para Democracia (AJD), que o pendurou em seu gabinete no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo Siro Darlan, “esse julgamento também descortina uma prática nada republicana que vige nos tribunais de excluir os que incomodam e contestam essas práticas excludentes. O tribunal serve a uma minoria que o comanda de acordo com suas conveniências e interesses. Já vi magistrados sendo perseguidos por ousarem ler fora dessa cartilha conservadora e conivente.”
