Santo Antônio de Jesus: Juíza rebate critica por demora em decidir sobre emergências

A juíza Kátia Regina Mendes Cunha, titular da Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus, enviou um nota de esclarecimento na qual rebate a crítica por demora de decidir sobre emergências na saúde. A magistrada foi critica pelo defensor dos casos, Maurício Moitinho, que afirmou que ela “não tem se manifestado com a presteza que os fatos exigem”. A juíza, no entanto, afirmou que em todos os casos de urgência “analisou o processo e proferiu decisão em menos de 12 horas após o recebimento dos autos”. Além disso, a nota destaca que a magistrada, por muitas vezes, trabalha além do horário de expediente e nos finais de semana. Ainda de acordo com o esclarecimento, os processos foram despachados em tempo hábil, deferindo, assim, o pedido da liminar parcialmente, podendo a Defensoria Pública recorrer ou não. Por fim, Kátia Regina afirma que “o Poder Judiciário não pode ser responsabilizado pela deficiência na prestação à saúde pública, e a busca de todos que efetivamente tenham interesse na melhora da saúde pública, passa pela fiscalização das verbas públicas, seu uso de forma eficiente nos diversos  níveis de atenção da saúde, com qualidade no atendimento, sistemas de referência e contra-referência em adequada sintonia”, encerrou.