CNJ inicia mutirão no Presídio Urso Branco, em Rondônia, um dos mais violentos do país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (18) o mutirão carcerário no Presídio Urso Branco, em Porto Velho, em Rondônia, considerado um dos mais violentos do país. O mutirão reexaminará 653 processos, e o trabalho deve ser concluído em 15 dias. Desde segunda-feira (17), 80 processos de internos da unidade prisional já foram analisados por magistrados e servidores. No caso dos presos provisórios, a análise será para evitar que pessoas continuem privadas de liberdade irregularmente por eventual excesso de prazo nas prisões preventivas. Sobre os condenados, a finalidade é para identificar os que têm direito a progressão do regime de cumprimento de pena e liberdade. Esse será o primeiro mutirão com foco especifico a um presídio. O Urso Branco tem histórico de rebeliões, violência e morte de detentos. Em 2012, o Estado brasileiro chegou a ser citado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelos inúmeros assassinatos ocorridos na unidade prisional. Em menos de 10 anos, mais de 100 apenados foram mortos em chacinas. O mutirão será coordenado pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Douglas Martins.