MPT recomenda medidas de segurança do trabalho para blocos de carnaval
Trinta e cinco entidades que desfilam por Salvador durante o Carnaval receberão, a partir desta segunda-feira (17), notificações do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para que adotem uma série de medidas de segurança. O objetivo é prevenir acidentes, como o que ocasionou a morte de um terceirizado no trio elétrico da banda Asa de Águia na festa do ano passado. O inquérito ainda é apurado pelo MPT mas, enquanto isso, o órgão quer evitar novos acidentes. O Ministério recomenda que os blocos alertem aos empregados quanto aos procedimentos de segurança a serem realizados, e destaca que cabe ao empregador ou contratante a fiscalização sem relação ao atendimento dos cuidados necessários. A notificação adianta, ainda, que caso as recomendações não sejam atendidas, o MP pode tomar medidas que vão desde instauração de inquérito até o ajuizamento de ação judicial. “Temos que cada vez mais reforçar a mentalidade da prevenção. Um acidente de trabalho só ocorre quando várias normas de segurança são descumpridas ao mesmo tempo e não queremos ver uma festa como o Carnaval ser manchada com trabalhadores expostos a riscos que podem ser evitados, muito menos com a ocorrência de acidentes”, alertou o procurador-chefe Alberto Balazeiro.
