MPT busca apoio do TJ-BA para combater trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) requereu do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) envolvimento nas ações de combate ao trabalho infantil nesta terça-feira (11). O procurador-chefe do Trabalho, Alberto Balazeiro, discutiu em reunião com o presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, as polêmicas autorizações judiciais para que os menores trabalhem. Para sensibilizar os magistrados sobre a importância de acabar com as autorizações, ficou definido que o MPT fará uma exposição aos magistrados baianos em reunião do TJ com os juízes. Balazeiro afirmou que o órgão quer propor que o TJ “se engaje nos esforços conjuntos pela erradicação do trabalho infantil”, e que isso passa “necessariamente pela questão das autorizações, que ainda hoje são dadas por alguns juízes, principalmente no interior do estado, para que menores trabalhem”. O presidente do TJ afirmou que não poderia fazer uma recomendação aos magistrados, mas que o MPT poderá fazer um debate sobre o tema na próxima reunião de magistrados. A coordenadora de combate ao trabalho infantil do MPT na Bahia, Virginia Senna, lembrou da existência do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente trabalhador (Fetipa). A coordenadora, ao convidar o TJ a designar um de seus membros a participar das reuniões do fórum, afirmou que a participação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) trouxe benefícios para discussão do combate ao trabalho infantil, e que, acredita que “a vinda do TJ seria fundamental”.