Em debate, candidatos à PGJ da Bahia afirmam que combate à corrupção deve ser intensificado

sábado, 01/02/2014 - 00h00

Por Cláudia Cardozo

Fotos: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias e Ampeb

Os dez candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia participaram de um debate na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na manhã desta sexta-feira (31), realizado pela Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb). O escolhido assumirá a gestão do MP pelo biênio 2014-2016, e substituirá Wellington César Lima e Silva, que por quatro anos conduziu o Parquet baiano. Os crimes de improbidade administrativa e o combate à corrupção foram a tônica no debate. Esses temas deverão ser tratados com prioridade pelo novo procurador-geral de Justiça. O colégio eleitoral do MP-BA, formado por quase 600 membros, deverá escolher no dia 24 de fevereiro três nomes para compor a lista tríplice que será enviada ao governador da Bahia, Jaques Wagner, a quem caberá a escolha do novo procurador-geral de Justiça. Pela primeira vez, o debate com os candidatos voltado à sociedade pôde ser realizado, o que, para o presidente da associação, Alexandre Cruz, foi "um marco histórico".

O posto é concorrido por dois veteranos que figuraram entre os mais votados na eleição passada. Os promotores Antônio Sérgio dos Anjos Mendes, que obteve 212 votos em 2012, Gilberto Costa de Amorim Júnior, que teve 206 votos, voltam à disputa. Somente duas mulheres concorrem ao cargo: Ediene Santos Lousado, ex-secretária-Geral do Ministério Público; e Rita Andrea Rehen Almeida Tourinho, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Publico e da Moralidade Administrativa (Gepam). Ainda disputam o cargo os promotores Heron José de Santana Gordilho, promotor de Justiça do Meio Ambiente; Marcelo Henrique Guimarães Guedes, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Além dos promotores Márcio José Cordeiro Fahel, ex-chefe de gabinete do atual procurador-geral de Justiça; Millen Castro Medeiros de Moura, coordenador do Núcleo de Apoio à Implantação, Estruturação e Funcionamento dos Conselhos de Direitos e Tutelares e Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (Naic); Waldemir Leão da Silva, assessor de gestão Estratégica; e pelo procurador de Justiça Washington Araújo Carigé.

A Ampeb iniciou o debate com uma pergunta direcionada a todos os candidatos sobre quais seriam suas prioridades a frente do cargo. Todos enfatizaram que os esforços para o combate à corrupção e aos crimes de improbidade administrativa deverão ser aumentados na próxima gestão. Além disso, também foi apontado que deverá ser realizada uma melhoria nas estruturas dos promotores de Justiça, principalmente das unidades do interior, para que possam trabalhar com mais qualidade. Os candidatos também afirmaram que vão continuar a manter a autonomia dos trabalhos dos promotores nas atividades fins, e que, como procurador-geral, serão apenas “maestros” para conduzir as atividades do MP baiano. Para eles, nenhuma atuação do MP pode ser individualizada, porque fazem parte de um todo. Somente o postulante Waldemir Leão defendeu abertamente um “choque de gestão”, com renovação e inovação de métodos de gestão da casa, e que, além de combater a corrupção, o órgão precisa agir mais no segmento da educação. A imprensa presente pôde participar com um questionamento direcionado aos candidatos. Os postulantes foram questionados sobre a autonomia do órgão em relação ao Executivo estadual pelo diretor da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Agostinho Muniz. A pergunta, precedida de um desabafo do diretor sobre suas impressões da atuação do órgão, gerou certo desconforto entre os candidatos, que afirmaram que a atuação do procurador-geral de Justiça é independente no que tange a atuação do órgão perante a proposição de ações contra governador e secretários, porém admitiu que, por vezes, para tentar obter recursos para casa, é preciso dialogar, já que ainda não há independência orçamentária do MP baiano.

Os candidatos ainda foram questionados sobre as ações de improbidade administrativa e sobre a crise do Judiciário baiano. Sobre a crise, os promotores afirmaram que a ideia é dialogar com os órgãos que compõem o Judiciário, mas que não podem interferir nas atividades do tribunal. Além disso, afirmaram que essa crise, por vezes, afeta o trabalho do MP, já que muitas das ações, principalmente as ligada a casos de corrupção, ficam sem respostas. Organizações da sociedade civil também foram convidadas a participar do evento e apresentar seus questionamentos. Das 23 instituições convidadas, cinco foram sorteadas para dirigir seus questionamentos aos postulantes. Boa parte das perguntas era relacionada a ações especificas na área de saúde, cidade e meio ambiente e intolerância religiosa. Os participantes foram questionados se o MP pode atuar preventivamente em processos legislativos, a fim de evitar leis aprovadas em processos viciados, como a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).