TJ-BA antecipa Mutirão Nacional do Júri para julgar crimes contra a vida

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) realizará, durante todo o mês de março, mutirão para julgar processos de crimes dolosos contra a vida. A iniciativa, que será feita através da Corregedoria das Comarcas do Interior, atende ao cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e antecipa a I Semana Nacional do Júri, que será realizada de 17 a 21 de março em todo o País. 

 

O mutirão julgará ações penais relativas a homicídios dolosos ajuizadas até 31 de dezembro de 2009. Somente na Bahia, são cerca de nove mil processos dessa natureza, e o objetivo é reduzir ao máximo esse número. Os juízes competentes receberam Ofício Circular que determina que sejam adotadas providências para a realização dos julgamentos. 

 

A recomendação para os magistrados é para que se faça um levantamento do acervo físico e digital das ações penais abrangidas pela Meta ENASP e para que se dê ênfase ao julgamento dos processos de réus presos. O CNJ emitirá selos de qualificação para as unidades judiciárias e os tribunais que obtiverem melhor desempenho durante a Semana Nacional do Júri.