Presidente do TJ-SP defende saída da promotoria de fóruns

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, afirmou nesta terça-feira (14) que é favorável à desocupação das salas atualmente usadas pelo Ministério Público (MP) em 38 edifícios do Poder Judiciário no Estado. O desembargador disse que a promotoria não pode ser “hóspede” do Judiciário, mas que vai procurar uma solução sem “despejar” os promotores. O pedido de desocupação foi feito em abril do ano passado pelo então presidente do TJ-SP Ivan Sartori, e desde então tem causado desconforto entre as duas instituições. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo reagiu e acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ainda não deu a palavra final sobre o impasse. Em dezembro do ano passado, uma liminar determinou que promotores desocupassem salas nos fóruns de Santos, Sorocaba, São Vicente e Carapicuíba. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, chegou a qualificar a situação como "ilegal e contrária ao interesse público" e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda em dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido de arquivamento do processo apresentado pelo Tribunal de Justiça e solicitou mais prazo para que as partes envolvidas enviem informações sobre o caso. O desalojamento atingiria 522 promotores e 1.290 servidores. Abrigar esse efetivo, nos cálculos da procuradoria, exigiria investimentos de R$ 2,9 bilhões. O CNJ ainda não deu a palavra final sobre o impasse, mas Nalini acredita que "se o Ministério Público pretende manter essa posição de superinstituição, é conveniente para ele que tenha dependências próprias, que não seja mais comodatário. Falo hóspede porque não é inquilino. Inquilino paga aluguel, Ministério Público não paga. [Esse debate] foi bom para que o MP se convencesse da necessidade [de ter seu próprio espaço]".