Cuiabá: Prefeito e juiz são investigados por suspeita de fraude

O prefeito de Cuiabá (MT), Mauro Mendes, é investigado por suspeita de ter se beneficiado de uma fraude processual da Justiça do Trabalho, por meio de uma mineradora da qual é um dos sócios-proprietários. Realizado pela Justiça trabalhista, o leilão da mineradora foi feito por R$ 4 milhões, mas o capital social registrado pelos proprietários após o arremate passou a ser de R$ 703,5 milhões. A discrepância dos valores e outros detalhes do processo, instaurado para quitar dívidas da empresa com uma ex-funcionária, passaram a ser investigados e correm sob sigilo, segundo o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT).

 

O juiz que conduziu o leilão das quotas da mineradora foi afastado do cargo e o leilão foi suspenso. Para beneficiar os investigados, o magistrado responsável pelo leilão teria supostamente recebido R$ 185 mil em troca, como declarou um corretor de imóveis em depoimento à Justiça. "O magistrado acusado dispensou a execução do trabalho de um oficial de justiça avaliador ou de um perito especializado para realizar, ele próprio, a avaliação, valendo-se apenas do seu livre convencimento e regras de experiência para fixar em R$ 4 milhões as quotas sociais integralizadas da executada", diz trecho do despacho judicial.

 

Além disso, segundo o G1 haveria indícios de favorecimento a Mendes e ao sócio dele. Após a adjudicação, nome dado ao ato judicial mediante o qual se declara e se estabelece que a propriedade de uma coisa, a filha do sócio do prefeito fez a alteração do contrato social da empresa. Além de alterar o nome, contraiu sócios. Nesse caso, o pai e Mauro Mendes. Com essa alteração, Mendes e o sócio passaram a deter 98% do capital social da empresa, enquanto a filha do sócio ficou com apenas 2% do total das quotas da mineradora. Para o juiz Paulo Roberto Brescovici, responsável pelo caso, "Tudo isso leva à conclusão - não perfunctória mas inequívoca - de fraude processual”.