OAB vai denunciar condições de presídio gaúcho em Corte internacional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar em janeiro com uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o governo federal devido às más condições físicas e humanas do Presídio Central de Porto Alegre. Uma vistoria realizada na segunda-feira (23) mostrou que a superlotação do local continua: com capacidade para 2,1 mil presos, a penitenciária abriga 4,4 mil.

 

Os presos convivem, ainda, com esgoto a céu aberto, falta de atendimento médico e controle de alas por gangues, em que criminosos decidem destinação dos presos, castigos e até visitas. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o governo estadual não cumpriu com acordo firmado em 2012, de reduzir pela metade a população carcerária até o final deste ano. “É uma universidade do crime. Não há separação de presos pelo grau de periculosidade e nem pelo tipo de crime. Há detentos permanentes e provisórios no mesmo espaço, o que garante um índice de 80% de reincidência. Vamos ingressar com uma nova denúncia, com pedido de liminar, para que a Corte Interamericana de Direitos Humanos se manifeste imediatamente, exigindo melhorias no sistema prisional gaúcho, que é vergonhoso e não reabilita” afirmou Coêlho. 

 

Se a liminar for aceita, a União terá que cumprir as medidas necessárias, e o complexo penitenciário pode ser interditado. A OAB determinou, ainda, que todas as seccionais façam vistorias nos principais presídios e denunciem os governos por violações aos direitos humanos. Na última terça (24), a mãe de um dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) confirmou, ao Jornal Nacional, que o filho  tem que ceder a esposa para  não morrer no presídio. “Quando ela vai, ele fica tudo bem. quando ela não vai, ele entra em pânico. Chora mesmo... Ele fica desesperado", completou.