Justiça de São Paulo tranca inquérito contra apresentadores do CQC

A Justiça de São Paulo determinou o trancamento de um inquérito policial contra o apresentador de TV Marcelo Tas e humorista Ronald Rios, do programa CQC, da Rede Bandeirantes. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a abertura da investigação após o programa apresentar piadas sobre portugueses. O acórdão da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça diz que “o humor em pauta pode ser tido como ácido, mas sem ultrapassar estes limites e adentrar no campo obscuro, ofensivo e racial”. Os humoristas respondiam ao inquérito de ações por preconceito racial. O caso aconteceu durante uma transmissão durante a Eurocopa 2012. Ronald Rios fez uma série de perguntas aos portugueses para “descobrir o grau de inteligência” deles. Na edição seguinte, com as repercussões negativas, os membros do programa fizeram um pedido de desculpas. O MP, mesmo assim, apresentou o pedido de inquérito, e se associou a uma petição do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo. A entidade ainda apresentou representação contra a emissora no Ministério Público Federal, que acabou arquivada. O desembargador Otávio Henrique, relator do caso, afirmou que os humoristas “jamais violaram o texto legal em pauta [Lei 7.716/89] ou tiveram, mesmo que distante, a vontade direta e positiva de menosprezar o povo português, mas sim de transformar aquele evento esportivo em humor”. Ainda considerou que os entrevistados não demonstraram que se sentiram ofendidos.