Grupo de Sentenças do TJ-BA atuará durante recesso para reduzir estoque de processos

Para dar celeridade aos julgamentos de processos em todas as instâncias da Bahia, o Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA), através do Grupo de Sentenças, atuará durante o recesso forense, dos dias 19 a 29 de dezembro. O recesso começa no dia 20 e termina no dia 6 de janeiro de 2014. O grupo atuará pela segunda vez durante o períod, e a produtividade prevista é de 40 sentenças para a área dos Juizados Especiais; 30 para as áreas cíveis, família e infância e juventude e 20 sentenças para a área penal e de fazenda pública. Caso não haja processos conclusos para sentenças na comarca ou unidade judiciária, o magistrado deverá solicitar a Assessoria Especial da Presidência do TJ-BA que seja providenciada a designação para julgamento em outra unidade. Em 2012, o grupo julgou 12.205 processos e envolveu 403 juízes. O número de pessoas envolvidas neste ano deve aumentar devido a nomeação de 97 novos magistrados aprovados em concurso público.