TJ-DFT nega afastamento de executor de penas do mensalão

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), Dácio Vieira, negou que exista decisão ou acordo para o afastamento do juiz Ademar Silva de Vasconcelos da execução das penas dos condenados do mensalão. Fontes do STF teriam afirmado que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, estava insatisfeito com o trabalho realizado por Vasconcelos na Vara de Execuções Penais (VEP) e que, por pressões do próprio ministro, ele foi substituído.

 

Em nota divulgada à imprensa, Vieira declarou que apesar da determinação do STF, cinco magistrados foram designados para o caso, e os cinco seguem exercendo suas atividades. “Não existe procedimento, acordo ou decisão proferida no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nem de outra instância judicial ou administrativa, determinando o afastamento de qualquer dos magistrados lotados na VEP-DF do exercício de suas regulares funções jurisdicionais ou administrativas, permanecendo, todos, no pleno gozo de suas prerrogativas constitucionais e legais”, disse o presidente.