STF debate programa Mais Médicos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta segunda-feira (25) a audiência pública para debater o Programa Mais Médicos do governo federal. Roberto Luiz d’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), afirmou que o programa está “eivado de equívocos” e que criou-se uma nova categoria de médicos: a dos profissionais estrangeiros que não precisam passar por provas para atestarem sua competência.
O CFM faz parte de uma lista de 23 entidades ligadas à medicina, trabalhadores, pesquisadores, sociedade civil e poder público que debaterão o tema. Para D’Avila, a justificativa de que os médicos brasileiros não tinham interesse em trabalhar em cidades pequenas “foi a campanha mais sórdida de desqualificação que os médicos brasileiros já sofreram”.
José Luiz Bonamigo Filho, diretor da Associação Médica Brasileira, comparou um médico sem o Revalida a um bacharel sem aprovação da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele criticou o despreparo de muitos médicos contratados pelo Programa Mais Médicos, afirmando ter recebido denúncias de prescrição de receitas erradas e atendimentos precários.
José Luiz Bonamigo Filho, diretor da Associação Médica Brasileira, comparou um médico sem o Revalida a um bacharel sem aprovação da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele criticou o despreparo de muitos médicos contratados pelo Programa Mais Médicos, afirmando ter recebido denúncias de prescrição de receitas erradas e atendimentos precários.
Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que “o Brasil precisa de mais médicos”. Padilha comparou a atual média de médico por habitante no país - 31,4 para cada grupo de 10 mil habitantes – com o número recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 34,5. Além disso, acrescentou que menos de 10% dos médicos do país estão na chamada atenção básica à saúde. Para o ministro, o programa cumpriu todos os critérios de relevância e urgência previstos na Constituição Federal.
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, também defendeu o programa que, segundo ele, seria mais amplo do que apenas trazer médicos estrangeiros. O Mais Médicos preveria a criação de mais vagas para estudantes de Medicina no país, além de incrementar o investimento de saúde. Adams declarou ainda que a urgência da medida se dá porque o déficit de médicos é muito grande.