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Ex-conselheiro do CNJ diz que 'desafio da Justiça é combater corporativismo'

Por Claudia Cardozo

Os ex-conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio e Jefferson Kravchychyn e os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Adilson Gurgel e Almino Fernandes foram homenageados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na manhã desta segunda-feira (25). Jorge Hélio, em seu discurso em nome dos homenageados, declarou que o grande desafio do Judiciário brasileiro não é combater a corrupção dos corredores das cortes, mas sim o corporativismo. Segundo ele, o problema é a alegação de “se é meu amigo, meu comparsa, eu defendo”. O ex-conselheiro ainda criticou a presidência do CNJ dada automaticamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), através da Emenda 61. Hélio defendeu que o posto seja exercido por um ministro do Supremo, mas não pelo presidente, e que o mandato no conselho seja estendido, por considerar que, em dois anos, não é possível dar prosseguimento a muitos projetos, já que, para aprender os tramites da casa se leva quase um ano. O ex-conselheiro ainda lembrou as dificuldades encontradas no conselho enquanto era presidido pelo ministro aposentado Cezar Peluso, que queria que as sessões fossem fechadas, como é feito na Alemanha. Jorge Hélio falou dos embates que foram travados para manutenção das sessões abertas, e que, ainda hoje, há uma investida para que as sessões do STF não sejam transmitidas pela TV Justiça ao vivo. Em sua conclusão, o ex-conselheiro defendeu que uma “quebra cultural” entre as relações de magistrados e advogados, e que não haja o sentimento de soberania de um sobre o outro. Ainda pontuou que é preciso rever as autonomias dos tribunais de Justiça, que seja estabelecido concurso, em nível nacional, para magistrados e membros do Ministério Público, e que a Justiça brasileira seja “deslobbyzada”, e que é preciso viabilizar a implementação do processo eletrônico judicial.

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