'O STJ deve julgar pouco, com qualidade', afirma Dipp

O ministro Gilson Dipp afirmou, nesta terça-feira (19), que o Superior Tribunal Federal (STJ) “deve julgar pouco, com qualidade, alcance e profundidade. Não deve ser o tribunal corriqueiro do habeas-corpus, do mandado de segurança, da ação originária, dos agravos regimentais, dos embargos declaratórios.” Para ele, compete ao Supremo questões nacionais infraconstitucionais. A afirmação foi feita durante o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário em Belem (PA). 

 

O ministro falou em nome do presidente do Tribunal, ministro Felix Fischer, e do próprio STJ. Segundo ele, os dados sobre desempenho de todo o Poder Judiciário mostram uma produção “formidável” de solução de casos, mas que os esforços empreendidos não foram suficientes para alcançar todas as metas.

 

Disse ainda que os tribunais de segunda instância devem colaborar para que se evite a “judicialização excessiva” e que uma alternativa seria o sistema dos recursos repetitivos, em que os tribunais poderiam discutir entre si os temas a serem remetidos para julgamento no STJ.