Presidentes dos tribunais brasileiros discutem melhoria da Justiça de primeiro grau

Os presidentes dos 91 tribunais de Justiça brasileiros vão debater, a partir desta segunda-feira (18), no VII Encontro Nacional do Judiciário, a definição de uma meta para 2014 para garantir uma melhoria estrutural na Justiça de primeiro grau. O evento será realizado em Belém, no Pará até esta terça-feira (19). A meta deverá garantir parâmetros objetivos para a distribuição de força de trabalho na primeira e na segunda instância do Judiciário, com base na quantidade de processos recebida em cada segmento, de forma a assegurar estrutura mínima de trabalho para conferir atendimento mais célere e eficiente aos cidadãos. A falta de estrutura pessoal e material na primeira instância é um dos principais problemas do Judiciário brasileiro. A taxa de congestionamento no primeiro grau chega a 72%, 26% a mais do que registrado no segundo grau, de acordo com o anuário Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a movimentação processual de 2012. No Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por exemplo, foi detectada uma discrepância entre o número de servidores do primeiro grau e do segundo grau. Na primeira instância, há cerca de 6,7 servidores para cada juiz, já na segunda instância, há 13,7 servidores para cada desembargador.