STF deve decidir sobre prisão de mensaleiros em novembro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir ainda na primeira quinzena de novembro se os condenados no processo do mensalão serão presos. Na próxima segunda-feira (4), o presidente da Suprema Corte e relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, enviará para os outros magistrados o relatório sobre os segundos embargos de declaração, – recurso que esclarece pontos obscuros do processo – que ainda serão julgados. A previsão é que os embargos entrem na pauta do plenário até o dia 14 de novembro. Depois da análise, os mensaleiros que não têm mais direito a apelação podem ter a prisão decretada, entre eles o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Dos 25 réus dez entraram com embargos de declaração. No entanto, doze dos condenados ainda podem interpor embargos infringentes – recursos permitidos aos réus que tiveram pelo menos quatro votos à favor da absolvição -, neste segundo grupo estão incluídos o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério. Até agora, seis réus ajuizaram infringentes. O prazo vence em 11 de novembro. Segundo alguns ministros, a execução da penas pode ser pedida mesmo antes do julgamento dos embargos infringentes, já que mesmo que o recurso seja aceito, ainda assim, a maioria dos réus terá que cumprir muitos anos de prisão. Informações de O Globo.
