Justiça nega adoção a casal; Candidatos afirmam que transexualidade foi fator decisivo

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou um pedido de adoção feito por um casal homossexual, em que um dos pais é transexual, baseado em um laudo psicossocial que afirma que “determinados segredos familiares podem prejudicar o desenvolvimento da criança”. O caso tramita sob segredo de Justiça no 1º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre. O casal recorreu ao TJ-RS pedindo novo laudo, com outros profissionais. De acordo com os candidatos, os técnicos apresentaram "certo desconhecimento acerca de transexualidade" e ficaram mais preocupados com a condição de um dos pais do que com o comportamento que eles apresentavam perante à sociedade. O relator do recurso, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, afirmou que a disciplina legal foi observada. No entanto, o documento atestou “contraindicação” da habilitação dos autores para adoção. Segundo Brasil, as reclamações do casal se fundamentam apenas em meras impressões pessoais e não possuem respaldo técnico. Um treco do laudo afirma: "Como casal, se reforçam em aspectos narcisistas, com complementariedade. Alteram qualquer possível questionamento para apresentar configuração perfeita. Tudo que têm para oferecer é narcisisticamente valorizado, e o terceiro é considerado apenas na condição de complementar essa configuração narcisista, função que a criança viria a cumprir em uma adoção." A partir dessas declarações o relator acredita que não seria bom para a criança ser inserido neste ambiente familiar.