MPF e Incra se reúnem para buscar agilidade na titulação de terras quilombolas na Bahia

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia se reuniram na última terça-feira (8) para tratar das dificuldades encontradas na titulação de terras de comunidades quilombolas no estado. O Incra prepara uma licitação para contratação de estudos antropológicos, a fim de acelerar a identificação e delimitação das áreas, fase do processo de demarcação. Segundo os representantes do instituto, a principal dificuldadel encontrada pelo órgão é a falta de estrutura física para atender à demanda da população local. Entre as 508 comunidades certificadas como quilombolas pela Fundação Palmares, 200 têm processos de titulação abertos no instituto. Como resultado da reunião, a procuradoria e o Incra se comprometeram a dar encaminhamento a uma série de ações para agilizar o processo de titulação. Entre as responsabilidades do instituto estão a de enviar para as unidades do MPF no interior todos os diagnósticos já realizados e futuros. Já o MPF prometeu estudar quais comunidades quilombolas têm necessidade de urgência na titulação de terras em função de situações de conflito. A procuradoria deve, ainda, solicitar ao instituto a apresentação de um diagnóstico sobre a atual estrutura da autarquia e a capacidade de atender à demanda no estado.