MPs celebram acordo para elaborar diagnóstico de exposição a amianto em cidades do sudeste baiano

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e o Ministério Público estadual (MP-BA) celebraram com o governo da Bahia e as cidades de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos, todas no sudeste da Bahia, para promover um estudo conclusivo sobre pessoas potencialmente expostas ao amianto. A empresa Sama S/A Minerações Associadas explorava o mineral em Bom Jesus da Serra. Em 2009, o MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo que o Estado e a União formassem uma junta médica para elaborar o diagnóstico. Os exames seriam pagos pelo governo e as dos tratamentos, bem como os danos materiais e morais, seriam sanados pela Sama. De acordo com o acordo, o estado arcará com os tratamentos e as cidades constituirão, cada uma, uma junta de assistência social para ajudar nos trabalhos. Os municípios serão responsáveis, ainda, por encaminhar os pacientes, em fluxo ajustado com o Estado, nas datas, horários e para o local por este indicado, para realização dos exames, sendo responsáveis também por arcar com os custos de alimentação e estadia.