Promotores criminais discutem Central de Flagrante e plantão do MP baiano
Os promotores criminais discutiram o plantão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a recente implantação da Central de Flagrantes nesta quinta-feira (19), com o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Alexandre Soares Cruz, e com o vice-presidente, Fernando Mário Lins Soares. A reunião aconteceu no Fórum Criminal de Sussuarana e serviu para sanar dúvidas dos promotores sobre o plantão do Parquet. O plantão do órgão ainda será discutido em uma assembleia geral extraordinária no próximo dia 30, no auditório do MP, em Nazaré. Na audiência, será deliberado o anteprojeto de instrução normativa para disciplinar o plantão na capital e no interior do estado. O texto preliminar foi elaborado pela Ampeb e será submetido à aprovação da classe. Na próxima segunda-feira (23), a Ampeb discutirá, em uma reunião pública, a gratificação dos membros do MP baiano que acumulam funções em mais de uma promotoria ou procuradoria de Justiça. A minuta prevê uma nova sistemática de substituição, por acúmulo de atribuições, de Promotorias e Procuradorias de Justiça vagas, bem como indenizações, com redução de despesas.
