Black Free é condenada a indenizar Azaleia por concorrência desleal

A Black Free Calçados foi condenada a indenizar a Azaleia em R$ 15 mil por danos morais devido a concorrência desleal. Além disso, a empresa também terá que encerrar a produção do tênis esportivo que imitava o modelo criado pela concorrente. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Azaleia afirmou em ação que a Black Free copiou o design do calçado criado pela empresa, no qual ela alega ter investido uma grande soma no processo de produção. O relator do recurso, desembargador Carlos Alberto de Salles, afirmou em seu voto que os documentos juntados ao processo não deixaram dúvidas sobre a semelhança dos calçados. “A imitação do tênis é manifesta, com inegável probabilidade de gerar confusão aos consumidores”, afirmou. Salles também destacou que é crime a prática de fabricar, sem autorização do titular, produto que incorpore desenho industrial registrado, ou imitação substancial que possa induzir em erro ou confusão. “A Calçados Azaleia dispensou estudos no desenvolvimento do desenho e da viabilidade do produto, sendo obrigada a internalizar esses custos na venda de sua mercadoria, repassando-os ao consumidor. A Black Free Calçados, por sua vez, ao simplesmente reproduzir o tênis, sem permissão, livra-se dos custos acessórios da produção, podendo colocar o produto no mercado de consumo a preço substancialmente inferior”, disse o relator.