Juízes baianos terão que priorizar processos que envolvam pessoas ameaçadas
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ivete Caldas, e o corregedor das comarcas do interior, desembargador Antônio Pessoa Cardoso, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, expediram um provimento conjunto determinando que os juízes de primeiro grau do estado deem prioridade ao julgamento de processos em que algum dos envolvidos – seja réu, vítima ou testemunha – esteja no programa de proteção a testemunhas. No documento, os corregedores alegam que a morosidade na tramitação dos processos faz com que as pessoas protegidas permaneçam sob guarda durante um período muito maior do que os dois anos legalmente previstos, o que, além de elevar os custos, impede a inclusão de outras pessoas no programa. Os desembargadores também afirmam que a lentidão estimula a impunidade.