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CNJ recomenda desativação de unidade de internação de jovens de Salvador

CNJ afirma que instalações lembram unidade prisional | Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a desativação da Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case) por ter instalações parecidas com o sistema prisional, espaço reduzido para os internos. O CNJ também quer que os governos do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá e do Espírito Santo desativem as unidades de internação devido às condições precárias de funcionamento.  O órgão encontrou situações de superlotação e insalubridade em inspeções realizadas em 2012. Em Brasília, o Conselho pediu o fechamento da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). A casa só tem espaço para 160 internos, mas já acomoda 426 menores. Somente em agosto e setembro do ano passado, três internos foram assassinados por colegas dentro da unidade. No Piauí, o CNJ encontrou “péssimo estado físico” no Centro Educacional de Internação Provisória, com alojamentos em "local escuro, sujo, insalubre e sem condições de habitabilidade”. Por lá, alguns jovens passam o dia todo trancados e há indícios de violência cometidos pelos funcionários locais contra os internos. Em Macapá, o CNJ recomendou o fechamento de duas unidades de internação por ambiente insalubre, estrutura inadequada de prisão e ociosidade dos adolescentes.

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