Corregedor do TJ-BA defende Judiciário baiano e diz que problema da Corte é falta de estrutura
O desembargador e corregedor das comarcas do interior da Bahia, Antonio Pessoa Cardoso, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fez um pronunciamento sobre a situação da Justiça baiana na sessão plenária realizada no último dia 10. Em sua fala, Pessoa Cardoso lembrou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, criticou o desempenho da Corte baiana pelo baixo índice de alcance de metas definidas para o Poder Judiciário em 2013, como o julgamento de processos de improbidade administrativa.
Segundo o desembargador, o TJ-BA, mesmo sendo “duramente” criticado, “não tem demonstrado inquietação com afirmações desairosas sobre a prestação dos serviços Judiciários na Bahia” e, por considerar injustas as críticas proferidas contra o Judiciário baiano, em nome dos magistrados e servidores, replicou as afirmações contra o tribunal baiano. “Somos alvejados diariamente com severas críticas de que a Justiça é morosa, não julga em tempo razoável, além de não impedir as filas para atendimento nos cartórios. Temos ciência de que não cumprimos todas as metas do CNJ. Lamentamos a impossibilidade de prestar bons serviços à comunidade, mas sempre enumeramos os obstáculos que se opõem à nossa vontade”, declarou.
O desembargador afirma que por muitas vezes gritam que “a Justiça da Bahia pede socorro”, que a “Justiça da Bahia está um caos” e que é um “barril de pólvora”, mas que, para ele, essa é não é uma concepção exclusiva da Bahia, mas pertence ao Brasil todo. Ele enumera os motivos que levam a Justiça ao colapso: grande número de causas, falta de infraestrutura, ausência de recursos para possibilitar os meios que garantam a tramitação regular dos processos, etc. “O entrave maior reside exatamente no governo, nosso maior e mais freqüente "cliente", pois dele e contra ele advém o maior número de demandas”, apontou. Cardoso ainda diz que os juízes e servidores se transformaram em “máquinas de trabalho”. “Temos magistrados que substituem em comarcas distantes umas das outras mais de 100/200 quilômetros. Para cuidar da jurisdição, desleixam-se de sua saúde, descuidam de suas famílias para entregar-se ao trabalho”, relembrou.
O corregedor frisou que a situação precária vivenciada pelos magistrados e servidores é acompanhada de perto pela Corregedoria das Comarcas do Interior e questiona se a apreciação das promoções computa o tempo gasto pelos juízes nos deslocamentos de uma comarca para outra. Para ele, o CNJ e os órgãos superiores, ao invés de cobrar “números frios”, deveriam, antes de tudo, diagnosticar a motivação dos males. O magistrado afirma que o rendimento da Corte baiana é pífia, pois não reúne “condições mínimas para cumprimento das metas traçadas ano após ano pelo CNJ, sem qualquer afinidade com dados reais e estruturais de cada tribunal deste país”. Cardoso diz que as metas são criadas por pessoas que querem apenas “impressionar do que frutificar, em números do que em qualidade”, e que elas são fixadas sem diagnóstico específico regionalizado. “A Bahia tem dimensão continental e, no entanto, sua performance econômica tem-se mostrado incapaz de corresponder às expectativas do povo baiano”, analisou.
Como corregedor, Antonio Pessoa Cardoso afirma que “o barril de pólvora no qual se transformou o judiciário não foi criação dos juízes e dos servidores que aqui estão” e que os juízes e servidores da Bahia trabalham muito. “O judiciário da Bahia não merece a distinção de ser pífio em seu rendimento, muito menos a de ser quem menos julga. A atribuição de ser a pior justiça do Brasil é injusta e desvirtuada da realidade desconhecida dos críticos mais severos”, defendeu.
Segundo o desembargador, o TJ-BA, mesmo sendo “duramente” criticado, “não tem demonstrado inquietação com afirmações desairosas sobre a prestação dos serviços Judiciários na Bahia” e, por considerar injustas as críticas proferidas contra o Judiciário baiano, em nome dos magistrados e servidores, replicou as afirmações contra o tribunal baiano. “Somos alvejados diariamente com severas críticas de que a Justiça é morosa, não julga em tempo razoável, além de não impedir as filas para atendimento nos cartórios. Temos ciência de que não cumprimos todas as metas do CNJ. Lamentamos a impossibilidade de prestar bons serviços à comunidade, mas sempre enumeramos os obstáculos que se opõem à nossa vontade”, declarou.
O desembargador afirma que por muitas vezes gritam que “a Justiça da Bahia pede socorro”, que a “Justiça da Bahia está um caos” e que é um “barril de pólvora”, mas que, para ele, essa é não é uma concepção exclusiva da Bahia, mas pertence ao Brasil todo. Ele enumera os motivos que levam a Justiça ao colapso: grande número de causas, falta de infraestrutura, ausência de recursos para possibilitar os meios que garantam a tramitação regular dos processos, etc. “O entrave maior reside exatamente no governo, nosso maior e mais freqüente "cliente", pois dele e contra ele advém o maior número de demandas”, apontou. Cardoso ainda diz que os juízes e servidores se transformaram em “máquinas de trabalho”. “Temos magistrados que substituem em comarcas distantes umas das outras mais de 100/200 quilômetros. Para cuidar da jurisdição, desleixam-se de sua saúde, descuidam de suas famílias para entregar-se ao trabalho”, relembrou.
O corregedor frisou que a situação precária vivenciada pelos magistrados e servidores é acompanhada de perto pela Corregedoria das Comarcas do Interior e questiona se a apreciação das promoções computa o tempo gasto pelos juízes nos deslocamentos de uma comarca para outra. Para ele, o CNJ e os órgãos superiores, ao invés de cobrar “números frios”, deveriam, antes de tudo, diagnosticar a motivação dos males. O magistrado afirma que o rendimento da Corte baiana é pífia, pois não reúne “condições mínimas para cumprimento das metas traçadas ano após ano pelo CNJ, sem qualquer afinidade com dados reais e estruturais de cada tribunal deste país”. Cardoso diz que as metas são criadas por pessoas que querem apenas “impressionar do que frutificar, em números do que em qualidade”, e que elas são fixadas sem diagnóstico específico regionalizado. “A Bahia tem dimensão continental e, no entanto, sua performance econômica tem-se mostrado incapaz de corresponder às expectativas do povo baiano”, analisou.
Como corregedor, Antonio Pessoa Cardoso afirma que “o barril de pólvora no qual se transformou o judiciário não foi criação dos juízes e dos servidores que aqui estão” e que os juízes e servidores da Bahia trabalham muito. “O judiciário da Bahia não merece a distinção de ser pífio em seu rendimento, muito menos a de ser quem menos julga. A atribuição de ser a pior justiça do Brasil é injusta e desvirtuada da realidade desconhecida dos críticos mais severos”, defendeu.