Caso Maria Clara: Recurso impede menina de passar férias com a mãe no Brasil
A cinco dias de poder voltar a ver a filha, uma manobra na Justiça interposta pelo pai, José Eurico Santana, pode adiar o tão aguardado reencontro entre a mãe Adriana Botelho e a menina Maria Clara, que foi repatriada a Portugal em dezembro de 2011. Desde então, as duas não se viram mais. Maria Clara, que agora já tem sete anos, só pode falar com a mãe esporadicamente através da internet. Um acordo judicial homologado no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, em Portugal, no dia 4 de janeiro deste ano, previa que Maria Clara viesse ao Brasil passar as férias escolares de 30 dias, com chegada ao território brasileiro entre a última semana de junho e primeira semana de julho. A manobra para impedir que a menina voltasse ao Brasil para passar as férias foi a interposição de um recurso ao acordo homologado entre as partes. O juízo de Familiares e Menores da Corte suspendeu o acordo em cinco dias. Ao final deste prazo, será decidido se Adriana e a filha poderão se encontrar.
O receio de Eurico apresentado na ação é de que a menina não retorne mais a Portugal, já que a Justiça brasileira revogou a repatriação arbitrada em primeira instância, às vésperas do recesso de fim de ano. O argumento foi retirado de matérias jornalísticas veiculadas no Brasil e no próprio blog criado por Adriana para expressar seu inconformismo com a situação. Segundo o recurso, a genitora havia expressado o desejo de manter a menina sob sua guarda. De acordo com a mãe da menina, o pai utilizou uma falsa testemunha para dizer que Maria Clara permaneceria no Brasil assim que viesse passar as férias. Adriana afirma que a testemunha arrolada é funcionária do português, e que essa conversa nunca existiu, já que não mantém contanto com ninguém que se relacione com o ex-marido. “Ele pegou uma testemunha falsa, que mora lá, dizendo que ela veio ao Brasil, e que se encontrou comigo e que eu teria dito que ia sequestrar a menina. A que propósito eu iria falar isso, justamente com um funcionário, que é amigo dele?”, revoltou-se, em entrevista ao Bahia Notícias. Para ela, a testemunha indicada, Vando Silva Júnior, é um criminoso por prestar falso testemunho.
No recurso, Eurico propõe a Adriana passar as férias escolares com Maria Clara em solo português, inclusive com a possibilidade dele deixar a casa só para as duas passarem o período. Mas ela afirma que existe risco de ir a Portugal e não voltar mais. “Ele quer é acabar comigo, como ele já disse que ia fazer. Ele já me agrediu fisicamente, e eu já dei queixa contra ele. Ele quer que vá lá para isso. A minha família não quer que eu vá para lá, pois sabem que eu só volto dentro de um caixão”, temeu. A mãe tem receio de que ele ainda possa prejudicá-la de outra forma, como colocando até drogas em sua bagagem. Ela reclama que, como brasileira, estaria totalmente descoberta de proteção legal na Europa. “O Consulado, a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério das Relações Internacionais são completamente omissos. Eles não fazem absolutamente nada. Existe uma decisão que manda que tragam a minha filha. Por que eles não trazem?”, fala com a voz embargada de emoção. “A minha filha foi levada por uma decisão em caráter de liminar. Eu vou fazer o que? Eurico já fez tudo o que fez com a influência política e dinheiro que tem”, sinaliza.
Adriana afirma que é um absurdo alguém recorrer de um acordo firmado em consenso entre as partes. O pacto prevê que a genitora, que atualmente é estagiária em Direito, pague pensão alimentícia no valor de 75 euros mensais (aproximadamente R$ 230) - valor que, segundo ela, vem sendo cumprido; e tem direito a ficar com a filha durante o recesso escolar pelo período de 30 dias. Ela foi comunicada sobre a interposição contra o acordo pelo seu advogado em Portugal, Alírio Ferreira. O advogado apresentou um novo recurso à suspensão do acordo. Alírio, em e-mail enviado a Adriana, afirma que o requerimento de Eurico é “um baixo estratagema de última da hora”. Adriana afirma que só quer exercer seu "direito de mãe".
O receio de Eurico apresentado na ação é de que a menina não retorne mais a Portugal, já que a Justiça brasileira revogou a repatriação arbitrada em primeira instância, às vésperas do recesso de fim de ano. O argumento foi retirado de matérias jornalísticas veiculadas no Brasil e no próprio blog criado por Adriana para expressar seu inconformismo com a situação. Segundo o recurso, a genitora havia expressado o desejo de manter a menina sob sua guarda. De acordo com a mãe da menina, o pai utilizou uma falsa testemunha para dizer que Maria Clara permaneceria no Brasil assim que viesse passar as férias. Adriana afirma que a testemunha arrolada é funcionária do português, e que essa conversa nunca existiu, já que não mantém contanto com ninguém que se relacione com o ex-marido. “Ele pegou uma testemunha falsa, que mora lá, dizendo que ela veio ao Brasil, e que se encontrou comigo e que eu teria dito que ia sequestrar a menina. A que propósito eu iria falar isso, justamente com um funcionário, que é amigo dele?”, revoltou-se, em entrevista ao Bahia Notícias. Para ela, a testemunha indicada, Vando Silva Júnior, é um criminoso por prestar falso testemunho.
No recurso, Eurico propõe a Adriana passar as férias escolares com Maria Clara em solo português, inclusive com a possibilidade dele deixar a casa só para as duas passarem o período. Mas ela afirma que existe risco de ir a Portugal e não voltar mais. “Ele quer é acabar comigo, como ele já disse que ia fazer. Ele já me agrediu fisicamente, e eu já dei queixa contra ele. Ele quer que vá lá para isso. A minha família não quer que eu vá para lá, pois sabem que eu só volto dentro de um caixão”, temeu. A mãe tem receio de que ele ainda possa prejudicá-la de outra forma, como colocando até drogas em sua bagagem. Ela reclama que, como brasileira, estaria totalmente descoberta de proteção legal na Europa. “O Consulado, a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério das Relações Internacionais são completamente omissos. Eles não fazem absolutamente nada. Existe uma decisão que manda que tragam a minha filha. Por que eles não trazem?”, fala com a voz embargada de emoção. “A minha filha foi levada por uma decisão em caráter de liminar. Eu vou fazer o que? Eurico já fez tudo o que fez com a influência política e dinheiro que tem”, sinaliza.
Adriana afirma que é um absurdo alguém recorrer de um acordo firmado em consenso entre as partes. O pacto prevê que a genitora, que atualmente é estagiária em Direito, pague pensão alimentícia no valor de 75 euros mensais (aproximadamente R$ 230) - valor que, segundo ela, vem sendo cumprido; e tem direito a ficar com a filha durante o recesso escolar pelo período de 30 dias. Ela foi comunicada sobre a interposição contra o acordo pelo seu advogado em Portugal, Alírio Ferreira. O advogado apresentou um novo recurso à suspensão do acordo. Alírio, em e-mail enviado a Adriana, afirma que o requerimento de Eurico é “um baixo estratagema de última da hora”. Adriana afirma que só quer exercer seu "direito de mãe".