Cidades do interior baiano participarão de mutirão para emitir certidão de nascimento

As comarcas de treze cidades do interior baiano participarão do mutirão para emissão de primeira e segunda vias do registro civil e de certidão de nascimento. A ação estabelecida na portaria 194 da Corregedoria das Comarcas do Interior publicada, nesta terça-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) objetiva acabar com o grande número de pessoas sem registro civil de nascimento emitindo o documento gratuitamente. O texto determina que os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais estejam abertos nos dias marcados para a realização da ação nos municípios. Os juízes de Direito, Titulares ou Substitutos deverão fiscalizar o andamento do evento. A iniciativa faz parte do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH). As cidades baianas que farão parte do mutirão são: Itapicuru (11/7), Rio Real (13 e 14/7), Jandaíra (16 e 17/7), Esplanada (19 e 20/7), Entre Rios (22/7), Alagoinhas (23/7), Conde (25 e 26/7), Belmonte (29/7), Santa Cruz (31/7), Porto Seguro (02/8), Itamaraju (04/8), Prado (06 e 07/8) e Teixeira de Freitas (09/8). Outros dezoito municípios do estado já passaram pelo mutirão.