Justiça federal proíbe que psicólogos ofereçam 'cura gay'

A 5ª Vara da Justiça Federal do Rio negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que requeria a anulação da norma do Conselho Federal de Psicologia (CPF) que impede os psicólogos de oferecer tratamentos curativos para a homossexualidade. A Resolução 001/99 do CFP proíbe psicólogos de tratar a homossexualidade como doença. No entanto, desde 2011, o deputado federal da frente parlamentar evangélica, João Campos (PSDB-GO), tenta combater a resolução através do Decreto Legislativo 234. Para Cláudio Nascimento, superintendente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, a decisão da Justiça restaura a posição do Conselho Federal de Psicologia. Segundo ele, a resolução do CFP é absolutamente coerente. “Vivemos em uma época de fundamentalismo que atrapalha a consolidação dos direitos de gays, lésbicas e travestis. A homossexualidade é uma expressão saudável da orientação sexual e não pode ser tratada como doença”, analisa. Já o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), critica a decisão judicial.“O homossexualismo é um comportamento como qualquer outro, sendo assim, pode ser mudado. Não vejo problema em um psicólogo oferecer tratamento para um homossexual que busca ajuda. A decisão deixa claro que a cultura gay tem falado mais alto”, argumenta. Contra a ideia da homossexualidade como doença, a psicanalista Débora Mello defende a decisão da Justiça Federal. “Por parte do psicanalista não deve existir posicionamento moral sobre a homossexualidade. Quem define o que isso significa, ou não, é o próprio sujeito”, diz. Informações de O Dia.